Projetos de Lei do Legislativo

Assunto: Aprova As Contas Da Administração Municipal Do Exercício De 2023 Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE DECRETO Nº 01-2026 Data...

Assunto: Processo de Contas do Prefeito Municipal de Alto Alegre/RS, processo 000024-0200/23-3 Exercício 2023 Acessar Projeto de Lei: Processo de Contas...

Assunto: Altera as Tabelas de Vencimentos dos Cargos de Oficial Legislativo, Servente e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de...

Assunto: Altera o caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.765/2022 Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº...

Assunto: Estabelece o índice para revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo...

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Alegre/RS e...

Assunto: Dá denominação a ruas localizadas no Distrito de São José, município de Alto Alegre/RS. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE...

Assunto: Dispõe sobre a implantação do auxílio-saúde aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Alto Alegre/RS; e dá outras providências....

Assunto: Dá Nome Ao Coral Municipal De Alto Alegre/RS. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03-2025 * HISTÓRICO...

Assunto: Altera O Caput Do Artigo 4º Da Lei Municipal Nº 2.765/2022. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO...