Decretos legislativos

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2026

Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 05-2026

Assunto: Concede Licença ao Prefeito Municipal de Alto Alegre para gozo de Férias e dá Outras Providências. >>Acesse o Documento: DECRETO...

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 03-2026

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 02-2026

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 01-2026

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 09-2025

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 08-2025

Assunto: Aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Legislativo do Município de Alto Alegre/RS, referente ao exercício...

Assunto: Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA a que se referem os arts. 12, inciso VII...